Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Registro no DETRAN sem a posse efetiva do veículo não invalida penhora

O bem (...) sempre esteve em posse do devedor, não tendo o terceiro embargante jamais utilizado o veículo, o que caracteriza a transferência do bem como manobra procrastinatória do devedor.

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais

Gol é condenada por atrasar fã dos Rebeldes

Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Justiça condena Metrô de São Paulo a pagar R$ 10 mil a vítima de assédio sexual

Desembargadora considerou "inquestionável o dano moral".

Homem é condenado por depredar trem do metrô

O magistrado fixou-lhe seis meses de detenção e dez dias-multa, substituindo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

No governo petista "o sindicalismo brasileiro ao invés de avançar andou de marcha ré", diz autor que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar

 A Decisão foi unânime.

Apelação criminal. Três roubos majorados.

Devidamente comprovadas existência e autoria dos roubos imputados ao agente e ausentes quaisquer circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, de rigor a manutenção do édito condenatório.

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão-FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho em Portugal.

IAB e Abracrim promovem Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta-feira

O encontro, que conta com palestras de especialistas no campo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.